Page 6 - Sinal Plural 11

Revista do

Processo financiamentos aumentasse mais que a
prestação e criou um desequilíbrio nesses
Em São Paulo, a situação vivida pela pro- contratos. “Os mutuários pagavam a par-
fessora Maria José Ferreira Batista foi mais cela, mas o saldo devedor não diminuía.
complicada. Ela comprou um apartamento Pelo contrário. Isso fez com que muitas
em 1991, mas nunca morou nele. Contou que pessoas procurassem a Justiça em busca
adquiriu o imóvel quando ainda estava em de uma solução”, completou.
construção e, em 1993, vendeu-o, porque não

tinha condições de arcar com as prestações do Retorno para FGTS
financiamento. Hoje, Maria José é ré em um

processo movido pela Caixa Econômica, porque De acordo com a ministra Eliana Cal-

o comprador de seu apartamento não pagou mon, corregedora nacional de Justiça, é

regularmente as parcelas do imóvel. Como, na importante promover a conciliação no SFH

época da venda, a professora não transferiu o porque além destes processos desafogarem

apartamento para o nome do comprador, aca- os tribunais e deixarem mais ágil a presta-

bou sendo processada. “Nós não tínhamos o ção jurisdicional aos cidadãos, as decisões

devido conhecimento e, agora, estamos nesta permitem o retorno de recursos financeiros

situação”, explicou. ao Fundo de Garantia

Para o presi- Os fInanciamentos imobi- por Tempo de Serviço
dente da Associação liários tinham seu saldo (FGTS) e, consequen-
Nacional de Mutuá- devedor reajustado pelo temente, possibilitam
rios (ANM), Marce- índice de correção da novos financiamentos
lo Augusto Luz, boa poupança. Já as parcelas no setor em todo o
parte desses con- aumentavam de acordo com Brasil. Sobretudo nes-
tratos foi firmada o salário do mutuário. te momento de boom
no período em que a “Os mutuários pagavam a imobiliário no Brasil.
inflação e os vários parcela, mas o saldo de-
planos econômicos vedor não diminuía. Pelo A ideia é priori-
acabaram tornando contrário”, diz Marcelo zar, em conjunto com
Augusto Luz os tribunais, a solu-

os imóveis pratica- ção desses litígios

mente “impagáveis”. De acordo com Luz, por meio de um acordo amigável entre as

os financiamentos imobiliários daquele partes. Nas audiências, a Emgea, que ad-

período tinham seu saldo devedor reajus- ministra os contratos, revisa o valor da

tado pelo índice de correção da poupança. dívida dos mutuários com base no mon-

Já as parcelas aumentavam de acordo com tante já pago e no valor atual do imóvel.

o salário do mutuário. Essa diferença de Também oferece descontos para aqueles

correções fez com que o saldo devedor dos que podem quitar o débito de uma vez.

6