Pessoal, bom dia. Gostei muito deste texto. Acho que o tema Valorização das Regionais é muito importante, e por isso decidi me dedicar mais a ele enquanto delegado eleito para a AND 2012. Embora várias medidas podem (e devem) ser adotadas, acho que uma coisa muito importante a ser feita é convencer os colegas das Regionais a agirem de forma direta, em seus próprios setores, cobrando mudanças e iniciativas locais.
Aqui no Deorf/MG, local onde trabalho, insistimos bastante, por exemplo, na questão da ausência de treinamento. Após termos pressionado muito nossas chefias em Brasília, hoje conseguimos algum espaço para iniciativas locais e para cursos da Unibacen a serem ministrados em BH. Ou seja, não dá para assumirmos uma postura passiva. Temos que nos unir, localmente, para poder pressionar nacionalmente.
Por fim, gostaria de deixar uma proposta concreta para a coordenação deste blog. Hoje, com as inúmeras possibilidades que nos são oferecidas pela tecnologia (internet, blogs, e-mails, “nuvens” etc.), temos todas as condições para definir uma meta de descentralização e propô-la à Plenária da AND 2012 e, se aprovada, levá-la à diretoria do BC: até 2016, tentarmos que cada uma das nossas 9 regionais seja sede de pelo menos um Departamento do Banco Central do Brasil. O que vocês acham?
O colega Adalberto Luiz da Silva autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“Impecável o texto”.
Agradecendo seu Comentário e contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
O colega Jayme de Lima Junior autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“Em primeiro lugar, achei a abordagem do tema excelente. Vem de acordo com a situação atual em que o BC se encontra, ou seja, cada vez mais tendendo à passividade. Na minha opinião, indicaria e discutiria os serviços que foram descentralizados, extintos, bem como aqueles que sofreram reduções de trabalhos/atividades. Da forma que o processo caminha, em breve as regionais estarão extintas. Dessa forma, nos próximos concursos, abram vagas somente para Brasília”.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
“Queremos um modelo de Banco que apenas torne disponível a alternativa de um 0800 para seu contato com o público?”
“Ou queremos um modelo de BCB que ofereça atendimento presencial, pessoal, personalizado às cidadãs e cidadãos que procuram nossa instituição em busca de informações, protocolando reclamações, ansiando por justiça em suas muito desiguais relações com o Sistema Financeiro Nacional?”
Responderia que nem uma nem outra.
Vejo que questões sobre consumo de serviços bancários cabe ao PROCON por alçada. Agora questão de fiscalização do sistema bancário sobre estabilidade, fraudes em contratos, governança, atendimento de normas, etc isto sim caberia ao Bacen. Sem descartar a possibilidade de parceria entre Bacen e Procon.
O que vejo no atendimento é solicitação de boleto e outras coisas que caberia aos bancos privados efetuarem. E se estes não o fazem, PROCON neles. Cadê a ouvidoria dos bancos?
O que “queremos” (na verdade o sujeito seria o que a nação quer, uma vez que o SFN serve a nação), é que cada órgão funcione dentro da sua alçada. A mão de obra altamente especializada do Bacen deve estar concentrada na fiscalização sistêmica do SFN. O cidadão que é consumidor, deve ter seus direitos garantidos pelos PROCONs, agora o cidadão como investidor, depositante, etc, deve ter seus direitos garantidos pelo Bacen.
O colega Genildo Machado Lira autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“Não é bem assim,Presidente…” Ao ler esse editorial me lembro que ao tomar posse em BSB, nos idos de 1973, as regionais tinham força, fiscalizavam de fato “in loco” as instituições bancárias regionais ou com filiais regionais, mas delegados falavam com diretores “ombro a ombro”, exemplo de Olavo Melo em Recife, falava do que tinha conhecimento e experiência na fiscalização bancária, área fim do BC, mas isto incomodava a muita gente que queria mais autonomia para influenciar diretores do BC em decisões que fossem favoráveis aos banqueiros. Havia orgulho do exercício da autoridade monetária tanto nas regionais quanto na Sede. É uma pena que a briga de poder tenha subliminarmente influenciado o desmonte das regionais e de muitas vidas de servidores orgulhosos de sua honestidade e de pertencerem aos quadros do BC, elite do poder executivo”.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
O colega Télio Barroso de Souza autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“A meu ver, o BACEN deveria estar presente em todas as Capitais deste vasto País e não apenas em dez delas, para, aí sim, melhor atender ao cidadão brasileiro que paga impostos e merece ser muito bem atendido, more aonde morar”.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
Propor um calendário à Diretoria, que o Diretor de Administração se reuna em cada regional pelo menos 1 vez em cada semestre.
Com levantamento dos pontos a serem abordados naquela regional. Que os assuntos seja de conhecimento de todos. Não chegado de surpresa e voltando rapido para Brasilia
A colega Anabel Vilela autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ela lido no Apito Brasil QVT:
“Mesmo estando aposentada desde dezembro/94, e mantendo pouco vínculo com o BC, pude notar ao longo dos anos a TOTAL VERDADE contida neste texto. Nada tenho a acrescentar ou criticar. Só posso parabenizar seu autor e o SINAL. Grande abraço. Anabel”
Agradecendo seu Comentário e contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
Após 1 ano e meio afastada das atividades sindicais, retorno às nossas causas e parabenizo os colegas pelo espaço dado à histórica demanda por valorização das regionais que vem crescendo desde um processo de pseudo-modernização instalado de cima para baixo no BC.
Dado estar incluída no grande tema da QV,e não ter outro lugar mais apropriado para incluir a proposta que segue, peço licença aos colegas para aqui defendê-la:
Sabemos ser a QVT parte da QV, que tem natureza abrangente e relacionada diretamente com a defesa do meio ambiente. Este por sua vez, depende das florestas para garantir melhor qualidade do ar que respiramos, menos emissão de CO2, menos aquecimento global, destruição da camada de ozônio, degelo das calotas polares e tantos outros cataclismas climáticos.
É objeto de um sindicato cidadão (não adianta um sindicato não cidadão reivindicar um “BC-cidadão”) a defesa do meio ambiente e da QV da sociedade.
E segregar e eliminar desta sociedade o descrescente segmento indígena, reconhecido nos meios científicos como diretamente responsável pela preservação de nossas florestas e fronteiras, é um tiro no pé, é uma gritante e descabida violência praticada contra a QV em geral, no Brasil e no mundo, e contra os direitos humanos em particular, agora atingindo dramaticamente os índios guarani-caiowa.
Compartilho então as notícias colhidas na internete e de programa recente na TV cultura:
Kaiowá significa “povo da floresta” e inclui o terço maior do que sobrou do povo guarani, que num passado não tão distante ocupava área com 350 mil Km2, estando hoje confrinados à pequenas áreas degradadas, entre propriedades com gado, cana de açúcar e soja, no Mato Grosso do Sul. É a segunda maior população indígena no Brasil, hoje com 45 mil brasileiros, vivendo na sua maioria espalhada no Mato Grosso do Sul, disputando a terra com o rico agronegócio do estado.
“Os Kaiowa e Guarani falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las.
Vivos não sairão do chão dos antepassados.” Nem o CIMI nem outras lideranças indígenas se arriscam a negar a
possibilidade de que ocorram suicídios. Membro do Conselho da Aty Guasu, grande assembléia do povo Kaiowa e Guarani, o vereador Otoniel Ricardo disse à BBC
Brasil não poder afirmar “que isso não pode acontecer”.
“São eles que decidem. Se mexer (na terra onde estão acampados), pode acontecer. Se não mexer, eles vão continuar vivendo lá¡ porque o território é deles”, diz Ricardo. “O que eles decidiram é que não vão mais sair dali, nem vivos nem mortos. Querem ser enterrados lá mesmo.”
Na sexta-feira passada, a afirmação categórica por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que “não há intenção de suicídio”, em um comunicado, irritou
a Aty Guasu. Em sua página no Facebook, lideranças da assembléia disseram que o Órgão havia sido “autoritário” e parecia estar “ignorando o fato conhecido de
suicídio epidemico do povo Guarani e Kaiowa do Mato Grosso do Sul. Uma equipe do Cimi foi enviada para o povoado para falar da repercussão da carta e saber suas reações.
“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para
enterrar nós todos aqui”, dizem no documento.
A cada 6 dias um jovem guarani-Kaiowá tira a própria vida. É o povo com o maior índice de suicídio no Brasil e no mundo. Relatórios de violência mostram que nos últimos anos o Mato Grosso do Sul vem liderando “o triste Ranking do estado mais assassino de indígenas”.
Foi realizado neste mes de outubro ato em defesa dos Guarani-Kaiowa, organizado por movimentos sociais em Brasília, quando foram enfincadas cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios.
“Os Guarani-Kaiowa são um povo que está sendo culturalmente e politicamente assassinado, ora pela falta de vontade política do governo, ora por pistoleiros, a mando dos fazendeiros”, considera Flávio Machado, coordenador regional do Conselho Indianista Missionário(CIMI)para o Mato Grosso do Sul
A suspeita de suicídio coletivo dos Kaioá, anunciada na internete foi desmentida recentemente em programa da TV Cultura,onde a apresentadora disse que os índios não pretendem se suicidar, mas sim “lutar até a morte”.
Foi lá sugerida a apelação ao Tribunal Internacional pedindo investigação no Brasil de ocorrencia de crime contra a humanidade, especialmente em relação ao povo indígena guarani-kaiowa.
Proponho que a 25a.AND do SINAL se posicione contra o extermínio dos índios e das florestas do Brasil através de Moção em Defesa dos direitos destes povos à demarcação de suas terras, previsto na Constituição Federal de 1988, em especial os Kaiowa, hoje ameaçados de despejo de suas terras no Mato Grosso do Sul, por força de sentença da justiça federal, contrariando um antigo e lento processo de demarcação que se arrasta há décadas, ainda sem desfecho.
Além da MOÇÃO sugerida,a ser encaminhada à Presidente da República do Brasil, que o SINAL:
a) colha e repasse informações ao funcionalismo sobre os canais existentes para manifestarmos nosso repúdio ao crescente processo de extermínio dos índios no Brasil em geral e no Mato Grosso do Sul em particular, por exemplo, divulgando a carta dos indígenas sobre a morte coletiva e o abaixo-assinado intitulado “Vamos impedir o suicidio coletivo dos índios Guarani-Kaiowa”, veiculado na internete no site AVAAZ
b) mobilize outras entidades sindicais e sociais a viabilizar e subscrever apelação ao Tribunal Internacional pedindo investigação sobre crime lesa humanidade praticado no Brasil contra os povos indígenas Guarani-Caiowa do estado do Mato Grosso do Sul e de outros estados brasileiros aonde a demarcação de territórios indígenas assegurada pela CF de 1988 esteja sendo descumprida e a população venha sendo dizimada em consequência de crimes praticados pelos invasores de suas terras tradicionais.
Como o SINAL pode aprovar e incrementar a adesão a um movimento deste tipo? Gostaria que construissemos uma proposta neste sentido.
Ontem enviei proposta para publicação. Na dúvida, se entrou, re-encaminho:
QUESTÕES FUNCIONAIS E DE RH
Em reunião de delegados à 25a. AND do SINAL, em São Paulo, realizada em 1.11.2012, debateu-se proposta apresentada sobre:
Criação de Diretoria Colegiada para “adotar procedimentos que viabilizem o exercício das funções comissionadas em todos os níveis atendendo a proporcionalidade existente de funcionários do sexo masculino e feminino sobre o total do contingente ativo da instituição”. Resumidamente, a Diretoria seria composta com 7 representantes (de não menos que 3 departamentos), para tratar do provimento das funções comissionadas pautado em critérios públicos, técnicos, mas que não se limitem aos mesmos, dela participando representantes do funcionalismo.
Criação também de Comisão incumbida de promover a cada 2 anos a reavaliação do comissionado, e de elaborar Questionário a ser respondido pelos funcionários da Unidade a qual pertence o comissionado avaliado, sendo requerido do comissionado a realização de Curso de Formação em Administração Pública, com a defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), curso esse com duração mínima de 6 meses, custeado pelo BC.
A discussão da proposta foi precedida pela indagação: É meta do SINAL representar seus filiados no encaminhamento de propostas sobre relações funcionais? Em seguida houve a dúvida se ela deveria ser enviada ao Blog de valorização das Regionais/QVT ou de Campanha Salarial.
Esclareço que a proposta ainda está em prévia construção em São Paulo e tomo a iniciativa de postá-la nos Blogs citados, junto com outra que faço ao final, que tem o propósito de agilizar os trabalhos da AND.
Desde sua fundação o SINAL tem enfrentado esta polêmica questão, que gera posições diferenciadas sobre o seu tratamento caber ou não ao sindicato. Uns defendem que sim, outros que não. É delicado e complexo esse terreno das relações interpessoais e funcionais, apontados em estudos publicados como sendo um dos principais fatores causadores de estresse no trabalho.
O SINAL em AND passada recebeu denúncias de relacionamento insalubre no Mecir. Buling e assédio sexual foram trazidos à Plenária. As questões foram incluídas em relatório e deliberou-se pela realização de um Forum específico sobre o assunto que teve seus bons resultados na vida de muitos colegas do setor.
Entretanto sabemos, principalmente as mulheres, que a presença do preconceito e do machismo continua forte, dentro e fora do ambiente de trabalho. É tão antiga quanto a exploração e opressão.
Os comissionamentos no BC, importa saber como estão configurados em relação ao gênero. Ninguém mais duvida da capacidade laboral e de liderança das mulheres no Brasil. Mas os critérios misteriosos que determinam os comissionamentos no BC atingem tanto os homens quanto as mulheres.
Já na política de comissionamentos, contra a democratização do processo para definição e fixação de seus critérios, são colocados os argumentos que invocam ser a comissão um cargo de confiança. Ou seja, o comissionado é preposto de um chefe maior que em última instância pode ser responsabilizado pelos atos do comissionado. Daí invocarem para si a competencia exclusiva para a fixação de critérios, avaliação, etc.
Mas à sociedade interessa saber dos cargos de confiança: o que são e a que servem. Deveriam no BC servir à realização de sua missão institucional. Servem? Cabe aos chefes maiores do que os chefes do BC, ao presidente da república e ao Congresso e a outros órgãos (MP, TCU, PF, AGU) acompanhar, fiscalizar, detectar irregularidades, julgar e punir, objetivando garantir o funcionamento da máquina pública em consonância com o arcabouço legal e constitucional vigente.
O servidor público é uma peça desta máquina. Nâo pode o SINAL servir ao servidor filiado mais do que à Sociedade. Não cabe ao SINAL julgar e arbitrar conflitos interpessoais dentro do ambiente de trabalho, mas sim zelar pela dignidade do trabalhador, que depende de boas condições de trabalho para garantir a qualidade e produtividade do seu serviço.
Por seu lado, a chefia que não toma as devidas providencias ante um sevidor subalterno ineficiente deveria ser avaliada. Por quem? Obviamente pelo seus colegas que vivenciam a situação. Sabemos como uma batata pode contaminar as demais dentro do mesmo saco. E batatas podres existem. Em todos os níveis hierárquicos.
A proposta comentada inclue organismo que vai bianualmente avaliar o comissionado pelos seus subordinados. Entretanto há deliberações sindicais de rejeição à avaliação de desempenho em geral. Por que a diferenciação em relação aos comissionados?
Avaliação de Desempenho é sem dúvida de interesse da Sociedade que não tem em alto conceito o servidor público e em última instância é sua patroa. Muitas vezes atribue ao próprio servidor atendente a culpa por um atendimento recebido considerado deficiente. Porque desconhece o que se passa nos bastidores do órgão público.
Não tem o usuário acesso às informações necessárias à compreensão sobre as verdadeiras causas da péssima qualidade de muitos serviços públicos, o seu crescente desmantelamento via sistemático contingenciamento orçamentário, tanto no custeio da folha de pagamento de pessoal, seu treinamento, a dotação da necessária infra-estrutura e demais recursos necessários ao seu pleno e desejável funcionamento.
Se hoje fosse feita pesquisa popular sobre o tema, creio que resultaria em posição majoritária pela avaliação de desempenho do servidor público. Maior até do que em relação à pena de morte para os crimes hediondos.
Certa vez, em uma reunião do SINAL em que todas as falações foram contra a AD, eu a defendi, neste ângulo de ser instrumento desejado pelo usuário do serviço público e necessário ao incremento da produtividade. Instalou-se então pesado silêncio. Nenhum comentário. Logo depois de encerrada a reunião, três pessoas lá presentes me procuraram, as únicas que não eram servidoras, parabenizando pela falação.
Defendo, como servidora e cidadã que servidores comissionados ou não sejam avaliados em seu desempenho. O problema a resolver é quem avalia quem e com que critérios.
Não acredito que esta 25a. AND, com pauta densa e prazo estreito seja uma instância apropriada para deliberar sobre esta complexa e delicada matéria, da AD e da política de comissionamento no BC,dentro do tema maior da gestão de RH. Deveriam estas questões ser tratadas em FORUM ESPECÍFICO, organizado pelo SINAL, com ampla participação, da base e dos comissionados e da cúpula do BC, de todos os interessados. Como foi feito no caso dos problemas do Mecir que mencionei.
PROPOSTA: FORUM DE RELACIONAMENTO FUNCIONAL E POLÍTICA DE RH NO BC:
1 – QUE SEJAM ELENCADAS EM RELATÓRIO ESPECÍFICO TODAS AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS à 25a. AND DO SINAL, REFERENTES AS RELAÇÕES FUNCIONAIS (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMISSIONAMENTO, etc.) E POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS NO BC
2 – O RELATÓRIO SERÁ DOCUMENTO-BASE, SEM PREJUÍZO DA INCLUSÃO DE NOVAS PROPOSTAS DA CATEGORIA, PARA A REALIZAÇÃO DE FORUM ESPECÍFICO SOBRE O TEMA, A SER REALIZADO em data e durante período a ser definido dentre três propostas colocadas no site do SINAL, para votação da categoria.
3 – QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FORUM, A PARTIR DA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARTICIPANTES DA 25a AND
4 – À COMISSÃO ORGANIZADORA COMPETE ULTIMAR E DIVULGAR O RELATÓRIO-BASE, AMPLIAR O NÚMERO DE SEUS MEMBROS COM A ADESÃO DE OUTROS COLEGAS INTERESSADOS EM TODAS AS REGIONAIS E SEDE DO BC, ACOLHER NOVAS PROPOSTAS AO RELATÓRIO, ELABORAR AGENDA DE SUAS REUNIÕES, ELEGER EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO O NÚCLEO COORDENADOR DO EVENTO DENTRE SEUS MEMBROS, ORGANIZAR E PREPARAR O FÓRUM
5 – AO SINAL CABERÁ DISPONIBILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, BUSCAR A PARCERIA DO BC PARA TAL, DIVULGAR SEU RESULTADO À CATEGORIA E ENCAMINHÁ-LO À APRECIAÇÃO DA DIRETORIA DO BC PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
Com relação a elencar propostas sobre RELAÇÕES FUNCIONAIS E RH NO BC trazidas à 25a. AND, em documento-base para subsidiar posterior realização de FORUM NACIONAL sobre o assunto:
Errei na fundamentação, ao citar experiência passada como sendo do MECIR. Na verdade foi com o DESEG,não sendo posteriormente realizado FORUM sobre o assunto, mas sim o incremento do movimento no setor por melhorias nas relações funcionais, a partir da repercussão no setor e no BC,do Relatório-DESEG deliberado naquela AND.
Defendo como a primeira e mais importante proposta a ser abraçada na 25a.AND, dentre as voltadas à valorização das regionais do BC, aquela defendida pelo Télio Barroso:
“BC PRESENTE EM TODAS AS CAPITAIS DO PAÍS”
Na prática o BC tem sido mais agente no s.f.n. do que agente a serviço do Estado. Enquanto não é plenamente regulamentado o Art. 192, fica ele sem os meios legais e a obrigação de cumprir plenamente sua missão e o exercício de suas competências constitucionais, como Órgão a serviço do Estado, na promoção do desenvolvimento economico equilibrado do país.
A sociedade não vê o BC como órgão público (daí a pertinência da proposta estatutária da Ivonil, de mudar o nome do SINAL, de entidade de “funcionários” para “servidores”). A popularidade do BC restringe-se à fixação dos juros.
Na prática o BC tem sido um eficiente servidor do interesse de grupos seletos de agentes economico-financeiros mais poderosos. Todo servidor do BC sabe disso, dividindo-se a corporação entretanto em dois grupos distintos: o que acha isto “natural”, inerente ao regime capitalista, e o que fica ansioso, revoltado ou deprimido com essa realidade, empenhando-se em transformá-la.
Previnir uma crise financeira sistêmica, com “efeito-dominó″, implica em evitar quebradeiras. Dos grandes.
Previnir o esgotamento da capacidade de endividamento dos cidadãos atráves de uma política tributária e creditícia adequada, quem pensa nisso?
Sabe-se que são as micro e pequenas empresas da cidade e do campo as principais criadoras de empregos no país. Mas são pequenos…
Então primeiro são ouvidos e atendidos os interesses economicos dos grandes – banqueiros, montadoras, seguradoras, fabricantes de produtos da linha branca – a serem beneficiados com sucessivas isenções tributárias, quando não também com vultuosos empréstimos e financiamentos a taxas de juros generosas (basta ver o montante e condições dos empréstimos do BNDEs destinados aos grandes, compararado ao destinado aos menores.
Isentar IPI de veículos automotores também estimula a produção e criação de empregos. Decerto. E também incrementa o congestionamento do trânsito de veículos nas grandes cidades (“mas isto é problema dos prefeitos”), inadimplência, desestímulo à cultura de poupança (em favor da “consumança”) e, claro, mais remessa de lucros e royalties ao exterior.
Assim, o BC também é alijado das decisões macro-economicas, transformado em mero “braço” executivo do governo, embora legalmente responsável pela execução da política monetária e cambial, estabilidade economica e saneamento do s.f.n.
Os últimos governos tem silenciado em relação à “autonomia do BC”. Se há uma aliança “de fato” entre BC e governo, para que uma aliança “nominal” (regulamentação do 192)? Ambos assim se desobrigam a funcionar como agentes de Estado, concebido o Estado como um conjunto maior de interesses, mais difusos, porque sociais, do que o de setorizados agentes economico-financeiros.
Tendo a atual Diretoria do BC a sincera intenção de colocar o BC a serviço da sociedade, deveria ela também atuar pelo fortalecimento do BC como um todo e pela regulamentação do 192.
O comando do BC parece encontrar-se frente ao governo conformado na mesma situação que hoje se encontram as sessões regionais do BC em relação à Sede: carente de maior participação na formulação de ações macro-economicas necessárias ao crescimento equilibrado, ao funcionamento equinanime dos componentes da economia nacional.
De tanto ser repetida, uma mentira passa a ser verdade. Há muitos que ainda definem o BC como o “banco dos bancos”. Nâo leram o art. 192 da CF. Nesta visão estreita e parcial da função de um BC coloca-se a necessidade de um BC pequeno, enxuto, com poucos recepcionando os interesses de outros poucos, os grandes. Neste BC elitista não cabem os interesses “menores” dos menores.
“Deixemos os pequenos ao PROCON.”
Ora, arbitrar conflitos entre bancos e usuários de seus serviços, deixou de caber ao BC, realmente, com as mudanças normativas. Mas se não acompanhados de perto tais conflitos, como corrigí-los na fonte? Pois é o BC que autoriza, regulamente e acompanha o funcionamento destas instituições.
Em visita ao PROCON de São Paulo, junto com o Alexandre diretor nacional de comunicações, em 2010, percebemos o quanto o PROCON respeita o BC e demanda um relacionamento mais profundo entre os dois órgãos, no afã de melhor atender o público. É covarde e simplório pensar que a transformação, como num passe de mágica, do “usuário” dos serviços financeiros em “consumidor”, desobriga o BC de suas atribuições no enfrentamento e solução desses problemas.
Também, retirando paulatinamente funcionários e equipamentos de suas CAPs, o BC amputa parte importante de seus meios para acompanhamento, enfrentamento e tratamento, pela raiz, dos problemas de relacionamento entre agentes e usuários do sistema financeiro. DENOR E DEFIS encontravam seguros indicadores nos problemas levantados pelas CAPs para aperfeiçoarem sua atuação.
Acompanhar de perto estas turbulências, traduzidas nas reclamações do usuário dos serviços prestados pelos agentes financeiros, permite ao BC melhor fiscalizar e regular o sistema, presenvando o equilíbrio das partes, sua observância dos respectivos direitos e obrigações legais.
Entretanto,atuar o BC no varejo do mercado financeiro, conhecendo os reclamos dos usuários, através de suas reclamações e demandas recebidas pelas CAPs do BC – como também através de um relacionamento mais estreito e sistemático com outros órgãos parceiros, tão demandado pelos PROCONS – e disso se valendo para corrigir as imperfeições dentro de sua área de competência, tem parecido a muitos colegas bacenianos uma “prática menor.” O que me faz lembrar um ex-presidente da República, que informou preferir o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo.
O desmonte do BC é claramente visível na retirada da autonomia e da participação das regionais na formulação e planejamento de ações cabíveis ao BC, no campo da execução das políticas macro-economicas decididas nas esferas do poder executivo e legislativo.
Talvez por ser um crime hediondo por demais explícito contra a economia popular nacional, ainda não se implementou (cogitou-se?) a diminuição do número de regionais do BC. Então optou-se por emagrecê-las, retirando-lhes pessoal, comissões, poder, funções, autonomia e participação na formulação de ações. Contrariando decisões dos servidores do BC em sucessivas Pautas de Reinvindicações de ANDs do SINAL.
As mutilações na área meio do BC também atingiram a área fim, como parte do processo de desmonte: enxugamento da fiscalização, refluindo de direta para indireta e por amostragem.
O desmonte do BC tem seu carro chefe no contingenciamento orçamentário e consequente efeito-dominó: emagrecimento do quadro de pessoal, transferencia de funções a outros órgãos, estagnação no trabalho de interação com outros órgãos envolvidos na detecção, investigação e punição das irregularidades,crimes de colarinho branco relacionados com evasão de divisas e dilapidação do erário público (vide novela “Mensalão”).
A crescente subtração de poder das regionais e centralização de poder decisório na Sede também veio travestida de atividade pró-economia e otimização de recursos, como apresentada no “Projeto Mais”.
Como ao pescador do “Pesque e Pague”, que muito gasta em vara e isca, qsue pesca e devolve o peixe ao lago, resta ao servidor do BC a sensação de impotência e fome.
Aqueles que defendem um BC “enxuto”, quanto ao seu quadro de pessoal, roll de atribuições e presença nos estados brasileiros o fazem de acordo com sua noção de público alvo do BC: o também enxuto e seleto grupo representante da elite economica.
A proposta de “BC PRESENTE EM TODAS AS REGIONAIS DO PAÍS” avança o movimento contra o desmonte do BC,tirando-o da resistência para colocá-lo na ofensiva,comportando melhor a denúncia,buscando não só frear um processo danoso ao interesse nacional, mas reorientá-lo para o fortalecimento do BC,em prol da sociedade.
P.1. Você considera o seu trabalho adequado, levada em conta a sua qualificação para realizá-lo?
R. Sim, tendo em vista que tomei posse no MECIR/GTSAL onde assimilei procedimentos operacionais importantes e, posteriormente, trabalhei a maior parte do tempo na área de fiscalização de crédito rural e bancária, aliado ao fato da minha graduação em Administração de Empresas que fornece ferramentas compatíveis com o perfil das funções que atualmente desempenho na Fiscalização da Custódia, considero o meu trabalho adequado.
P.2. Você se sente motivado para realizar o trabalho que lhe é atribuído?
R. Motivado o suficiente para retardar a minha aposentadoria.
P.3. Você acha que o BCB adota práticas que incentivam a participação ativa dos servidores lotados nas Regionais em todas as esferas das atividades de trabalho, inclusive as de formulação?
R. As práticas adotadas pelo BCB não incentivam a participação ativa dos servidores e relegam às regionais os cenários de irrelevância nas formulações.
P.4. Você acha que a presença do BCB no território nacional reconhece a imensa diversidade de vocações econômico-financeiras, identidades culturais e realidades sociais do Brasil? Por que?
R. O BCB não reconhece adequadamente as diversidades de vocações econômico-financeiras no território nacional, porque atua em escalas diferentes de prioridades onde possui representações e, por outro lado, não demonstra para as comunidades onde não possui representações o interesse em ser parte de um todo, na garantia dos direitos da sociedade no território nacional.
P.5. Você acha que está em curso um processo de desmonte das Regionais do BCB? Por que?
R. O BCB sabe a quantidade de funcionários que vão se aposentar nos próximos meses e não demonstra preocupação com a sucessão e motivação dos novos servidores em resgatar a memória dos trabalhos, aceitando um vácuo de execução e descontinuidade.
P.6. Se sim, indique algumas possibilidades concretas de combate a tal processo.
R. Garantir o processo de mobilidade sem comprometer a continuidade das funções; ampliar a forma de gestão e competência das regionais, com inserção e maior participação dos servidores em todas as etapas de cumprimento das obrigações do BCB previstos na Lei 4.595; criar nova estrutura organizacional motivando os servidores das regionais com perspectivas de ascensão.
P.7. Você acha que o tema da presença do BCB regionalmente no território nacional guarda alguma relação com o Artigo 192 da Constituição Federal? Em que sentido?
R. Sim. O Art. 192 prevê que o sistema financeiro nacional seja estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem.
P.8. Você sabia que o Sinal já dispõe de um conjunto importante de reflexões acumuladas acerca desse assunto, contidas na proposta Artigo 192 da Constituição Federal – SFN Cidadão?
R. Não sabia. Pela importância do tema entendo que esse conjunto de reflexões acumuladas já poderia ter sido colocadas para debates contínuos junto aos servidores e aos parlamentares no Congresso Nacional, fornecendo ferramentas para todas as esferas das camadas sociais e ressaltando a importância do Estado na defesa dos direitos do consumidor em todos os Estados.
P.9. Você acha que o BCB valoriza mais o seu papel de agente centrado no funcionamento do sistema financeiro, em detrimento das suas responsabilidades como agente a serviço dos interesses do Estado? Por que?
R. Regular o Sistema Financeiro, manter a estabilidade e poder de compra da moeda, atingir as metas de inflação, etc., são papeis das duas vertentes e de amplo conhecimento nos grandes centros urbanos, com informações da mídia em formatos adequados para o publico focado em economia. Todavia, grande parte da população de muitas cidades fora dos grandes centros onde o BCB tem representações desconhecem suas atribuições e não sabem a quem recorrer na defesa dos seus direitos ao utilizar os serviços do Sistema Financeiro, desnecessário se torna comentar sobre o desconhecimento das comunidades residentes em cidades dos Estados que não têm representação do BCB.
P.10 Você acha que a Administração Central do BCB vem tomando decisões no sentido da centralização do processo decisório em Brasília?
R. Sim.
P.11 Você considera submetido a uma cadeia de comando que, em última instância, é autoritária, pouco aberta ao diálogo e insensível? Como você caracteriza o modo pelo qual a hierarquia institucional?
R. As gerências regionais, em última instância, não tem muito por fazer mesmo que queiram, estão com pouca delegação de competência e incrédulas com as tentativas de mudanças.
P.12 Você considera que o seu trabalho no BCB proporciona acesso a uma realização profissional em sentido amplo?
R. Proporciona excelente realização profissional em sentido restrito das funções exercidas com distinção.
P.13 Em sua opinião, o sentido que você atribui ao seu trabalho no BCB guarda relação com a sua qualidade de vida? De que forma?
R. Sim. A satisfação de saber da importância das atividades realizadas para o BCB e a sociedade.
P.14 Você considera que o seu trabalho contribui para que o BCB cumpra a sua missão institucional? De que forma?
R. Sim. Importante ferramenta para monitoramento do numerário em custódia, do saneamento do meio circulante e no combate à falsificação de numerário em circulação.
P.15 Que tipo de presença você acha que o BCB deve ter no território nacional?
R. O Sistema Financeiro é Nacional e a presença do BCB deve ser abrangente em todas os Estados da Federação.
Proponho a realização de estudo para mapear as áreas, sub-áreas e atividades que hoje são realizadas em Brasília e que poderiam ser transferidas para as Regionais. O mesmo estudo deve fazer um levantamento das comissões – gerenciais e consultivas – por regional e, se possivel, medir o nivel de participação das regionais nas decisões estratégicas do banco.
Pessoal, bom dia. Gostei muito deste texto. Acho que o tema Valorização das Regionais é muito importante, e por isso decidi me dedicar mais a ele enquanto delegado eleito para a AND 2012. Embora várias medidas podem (e devem) ser adotadas, acho que uma coisa muito importante a ser feita é convencer os colegas das Regionais a agirem de forma direta, em seus próprios setores, cobrando mudanças e iniciativas locais.
Aqui no Deorf/MG, local onde trabalho, insistimos bastante, por exemplo, na questão da ausência de treinamento. Após termos pressionado muito nossas chefias em Brasília, hoje conseguimos algum espaço para iniciativas locais e para cursos da Unibacen a serem ministrados em BH. Ou seja, não dá para assumirmos uma postura passiva. Temos que nos unir, localmente, para poder pressionar nacionalmente.
Por fim, gostaria de deixar uma proposta concreta para a coordenação deste blog. Hoje, com as inúmeras possibilidades que nos são oferecidas pela tecnologia (internet, blogs, e-mails, “nuvens” etc.), temos todas as condições para definir uma meta de descentralização e propô-la à Plenária da AND 2012 e, se aprovada, levá-la à diretoria do BC: até 2016, tentarmos que cada uma das nossas 9 regionais seja sede de pelo menos um Departamento do Banco Central do Brasil. O que vocês acham?
Abs, Fabio Faiad.
Prezado Fabio,
Bom dia.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contamos com a manutenção de sua participação.
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
O colega Adalberto Luiz da Silva autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“Impecável o texto”.
Agradecendo seu Comentário e contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
O colega Jayme de Lima Junior autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“Em primeiro lugar, achei a abordagem do tema excelente. Vem de acordo com a situação atual em que o BC se encontra, ou seja, cada vez mais tendendo à passividade. Na minha opinião, indicaria e discutiria os serviços que foram descentralizados, extintos, bem como aqueles que sofreram reduções de trabalhos/atividades. Da forma que o processo caminha, em breve as regionais estarão extintas. Dessa forma, nos próximos concursos, abram vagas somente para Brasília”.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
Tenho uma crítica contra este parágrafo:
“Queremos um modelo de Banco que apenas torne disponível a alternativa de um 0800 para seu contato com o público?”
“Ou queremos um modelo de BCB que ofereça atendimento presencial, pessoal, personalizado às cidadãs e cidadãos que procuram nossa instituição em busca de informações, protocolando reclamações, ansiando por justiça em suas muito desiguais relações com o Sistema Financeiro Nacional?”
Responderia que nem uma nem outra.
Vejo que questões sobre consumo de serviços bancários cabe ao PROCON por alçada. Agora questão de fiscalização do sistema bancário sobre estabilidade, fraudes em contratos, governança, atendimento de normas, etc isto sim caberia ao Bacen. Sem descartar a possibilidade de parceria entre Bacen e Procon.
O que vejo no atendimento é solicitação de boleto e outras coisas que caberia aos bancos privados efetuarem. E se estes não o fazem, PROCON neles. Cadê a ouvidoria dos bancos?
O que “queremos” (na verdade o sujeito seria o que a nação quer, uma vez que o SFN serve a nação), é que cada órgão funcione dentro da sua alçada. A mão de obra altamente especializada do Bacen deve estar concentrada na fiscalização sistêmica do SFN. O cidadão que é consumidor, deve ter seus direitos garantidos pelos PROCONs, agora o cidadão como investidor, depositante, etc, deve ter seus direitos garantidos pelo Bacen.
Prezado Nildson,
Bom dia.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contamos com a manutenção de sua participação.
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
O colega Genildo Machado Lira autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“Não é bem assim,Presidente…” Ao ler esse editorial me lembro que ao tomar posse em BSB, nos idos de 1973, as regionais tinham força, fiscalizavam de fato “in loco” as instituições bancárias regionais ou com filiais regionais, mas delegados falavam com diretores “ombro a ombro”, exemplo de Olavo Melo em Recife, falava do que tinha conhecimento e experiência na fiscalização bancária, área fim do BC, mas isto incomodava a muita gente que queria mais autonomia para influenciar diretores do BC em decisões que fossem favoráveis aos banqueiros. Havia orgulho do exercício da autoridade monetária tanto nas regionais quanto na Sede. É uma pena que a briga de poder tenha subliminarmente influenciado o desmonte das regionais e de muitas vidas de servidores orgulhosos de sua honestidade e de pertencerem aos quadros do BC, elite do poder executivo”.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
O colega Télio Barroso de Souza autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ele lido no Apito Brasil QVT:
“A meu ver, o BACEN deveria estar presente em todas as Capitais deste vasto País e não apenas em dez delas, para, aí sim, melhor atender ao cidadão brasileiro que paga impostos e merece ser muito bem atendido, more aonde morar”.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
Propor um calendário à Diretoria, que o Diretor de Administração se reuna em cada regional pelo menos 1 vez em cada semestre.
Com levantamento dos pontos a serem abordados naquela regional. Que os assuntos seja de conhecimento de todos. Não chegado de surpresa e voltando rapido para Brasilia
Prezado Pablo,
Bom dia.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contamos com a manutenção de sua participação.
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
A colega Anabel Vilela autorizou a publicação do seguinte Comentário sobre o texto “Não é Bem Assim, Presidente Tombini …”, por ela lido no Apito Brasil QVT:
“Mesmo estando aposentada desde dezembro/94, e mantendo pouco vínculo com o BC, pude notar ao longo dos anos a TOTAL VERDADE contida neste texto. Nada tenho a acrescentar ou criticar. Só posso parabenizar seu autor e o SINAL. Grande abraço. Anabel”
Agradecendo seu Comentário e contando com a manutenção de sua participação,
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
Após 1 ano e meio afastada das atividades sindicais, retorno às nossas causas e parabenizo os colegas pelo espaço dado à histórica demanda por valorização das regionais que vem crescendo desde um processo de pseudo-modernização instalado de cima para baixo no BC.
Dado estar incluída no grande tema da QV,e não ter outro lugar mais apropriado para incluir a proposta que segue, peço licença aos colegas para aqui defendê-la:
Sabemos ser a QVT parte da QV, que tem natureza abrangente e relacionada diretamente com a defesa do meio ambiente. Este por sua vez, depende das florestas para garantir melhor qualidade do ar que respiramos, menos emissão de CO2, menos aquecimento global, destruição da camada de ozônio, degelo das calotas polares e tantos outros cataclismas climáticos.
É objeto de um sindicato cidadão (não adianta um sindicato não cidadão reivindicar um “BC-cidadão”) a defesa do meio ambiente e da QV da sociedade.
E segregar e eliminar desta sociedade o descrescente segmento indígena, reconhecido nos meios científicos como diretamente responsável pela preservação de nossas florestas e fronteiras, é um tiro no pé, é uma gritante e descabida violência praticada contra a QV em geral, no Brasil e no mundo, e contra os direitos humanos em particular, agora atingindo dramaticamente os índios guarani-caiowa.
Compartilho então as notícias colhidas na internete e de programa recente na TV cultura:
Kaiowá significa “povo da floresta” e inclui o terço maior do que sobrou do povo guarani, que num passado não tão distante ocupava área com 350 mil Km2, estando hoje confrinados à pequenas áreas degradadas, entre propriedades com gado, cana de açúcar e soja, no Mato Grosso do Sul. É a segunda maior população indígena no Brasil, hoje com 45 mil brasileiros, vivendo na sua maioria espalhada no Mato Grosso do Sul, disputando a terra com o rico agronegócio do estado.
“Os Kaiowa e Guarani falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las.
Vivos não sairão do chão dos antepassados.” Nem o CIMI nem outras lideranças indígenas se arriscam a negar a
possibilidade de que ocorram suicídios. Membro do Conselho da Aty Guasu, grande assembléia do povo Kaiowa e Guarani, o vereador Otoniel Ricardo disse à BBC
Brasil não poder afirmar “que isso não pode acontecer”.
“São eles que decidem. Se mexer (na terra onde estão acampados), pode acontecer. Se não mexer, eles vão continuar vivendo lá¡ porque o território é deles”, diz Ricardo. “O que eles decidiram é que não vão mais sair dali, nem vivos nem mortos. Querem ser enterrados lá mesmo.”
Na sexta-feira passada, a afirmação categórica por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que “não há intenção de suicídio”, em um comunicado, irritou
a Aty Guasu. Em sua página no Facebook, lideranças da assembléia disseram que o Órgão havia sido “autoritário” e parecia estar “ignorando o fato conhecido de
suicídio epidemico do povo Guarani e Kaiowa do Mato Grosso do Sul. Uma equipe do Cimi foi enviada para o povoado para falar da repercussão da carta e saber suas reações.
“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para
enterrar nós todos aqui”, dizem no documento.
A cada 6 dias um jovem guarani-Kaiowá tira a própria vida. É o povo com o maior índice de suicídio no Brasil e no mundo. Relatórios de violência mostram que nos últimos anos o Mato Grosso do Sul vem liderando “o triste Ranking do estado mais assassino de indígenas”.
Foi realizado neste mes de outubro ato em defesa dos Guarani-Kaiowa, organizado por movimentos sociais em Brasília, quando foram enfincadas cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios.
“Os Guarani-Kaiowa são um povo que está sendo culturalmente e politicamente assassinado, ora pela falta de vontade política do governo, ora por pistoleiros, a mando dos fazendeiros”, considera Flávio Machado, coordenador regional do Conselho Indianista Missionário(CIMI)para o Mato Grosso do Sul
A suspeita de suicídio coletivo dos Kaioá, anunciada na internete foi desmentida recentemente em programa da TV Cultura,onde a apresentadora disse que os índios não pretendem se suicidar, mas sim “lutar até a morte”.
Foi lá sugerida a apelação ao Tribunal Internacional pedindo investigação no Brasil de ocorrencia de crime contra a humanidade, especialmente em relação ao povo indígena guarani-kaiowa.
Proponho que a 25a.AND do SINAL se posicione contra o extermínio dos índios e das florestas do Brasil através de Moção em Defesa dos direitos destes povos à demarcação de suas terras, previsto na Constituição Federal de 1988, em especial os Kaiowa, hoje ameaçados de despejo de suas terras no Mato Grosso do Sul, por força de sentença da justiça federal, contrariando um antigo e lento processo de demarcação que se arrasta há décadas, ainda sem desfecho.
Além da MOÇÃO sugerida,a ser encaminhada à Presidente da República do Brasil, que o SINAL:
a) colha e repasse informações ao funcionalismo sobre os canais existentes para manifestarmos nosso repúdio ao crescente processo de extermínio dos índios no Brasil em geral e no Mato Grosso do Sul em particular, por exemplo, divulgando a carta dos indígenas sobre a morte coletiva e o abaixo-assinado intitulado “Vamos impedir o suicidio coletivo dos índios Guarani-Kaiowa”, veiculado na internete no site AVAAZ
b) mobilize outras entidades sindicais e sociais a viabilizar e subscrever apelação ao Tribunal Internacional pedindo investigação sobre crime lesa humanidade praticado no Brasil contra os povos indígenas Guarani-Caiowa do estado do Mato Grosso do Sul e de outros estados brasileiros aonde a demarcação de territórios indígenas assegurada pela CF de 1988 esteja sendo descumprida e a população venha sendo dizimada em consequência de crimes praticados pelos invasores de suas terras tradicionais.
Como o SINAL pode aprovar e incrementar a adesão a um movimento deste tipo? Gostaria que construissemos uma proposta neste sentido.
Prezada Cleide,
Bom dia.
Agradecemos seu Comentário, que será incorporado a material de trabalho a ser submetido à consideração da AND.
Contamos com a manutenção de sua participação.
Com nossas saudações sindicais e um abraço,
Coordenação do tema Valorização das Regionais da XXV AND do Sinal.
Ontem enviei proposta para publicação. Na dúvida, se entrou, re-encaminho:
QUESTÕES FUNCIONAIS E DE RH
Em reunião de delegados à 25a. AND do SINAL, em São Paulo, realizada em 1.11.2012, debateu-se proposta apresentada sobre:
Criação de Diretoria Colegiada para “adotar procedimentos que viabilizem o exercício das funções comissionadas em todos os níveis atendendo a proporcionalidade existente de funcionários do sexo masculino e feminino sobre o total do contingente ativo da instituição”. Resumidamente, a Diretoria seria composta com 7 representantes (de não menos que 3 departamentos), para tratar do provimento das funções comissionadas pautado em critérios públicos, técnicos, mas que não se limitem aos mesmos, dela participando representantes do funcionalismo.
Criação também de Comisão incumbida de promover a cada 2 anos a reavaliação do comissionado, e de elaborar Questionário a ser respondido pelos funcionários da Unidade a qual pertence o comissionado avaliado, sendo requerido do comissionado a realização de Curso de Formação em Administração Pública, com a defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), curso esse com duração mínima de 6 meses, custeado pelo BC.
A discussão da proposta foi precedida pela indagação: É meta do SINAL representar seus filiados no encaminhamento de propostas sobre relações funcionais? Em seguida houve a dúvida se ela deveria ser enviada ao Blog de valorização das Regionais/QVT ou de Campanha Salarial.
Esclareço que a proposta ainda está em prévia construção em São Paulo e tomo a iniciativa de postá-la nos Blogs citados, junto com outra que faço ao final, que tem o propósito de agilizar os trabalhos da AND.
Desde sua fundação o SINAL tem enfrentado esta polêmica questão, que gera posições diferenciadas sobre o seu tratamento caber ou não ao sindicato. Uns defendem que sim, outros que não. É delicado e complexo esse terreno das relações interpessoais e funcionais, apontados em estudos publicados como sendo um dos principais fatores causadores de estresse no trabalho.
O SINAL em AND passada recebeu denúncias de relacionamento insalubre no Mecir. Buling e assédio sexual foram trazidos à Plenária. As questões foram incluídas em relatório e deliberou-se pela realização de um Forum específico sobre o assunto que teve seus bons resultados na vida de muitos colegas do setor.
Entretanto sabemos, principalmente as mulheres, que a presença do preconceito e do machismo continua forte, dentro e fora do ambiente de trabalho. É tão antiga quanto a exploração e opressão.
Os comissionamentos no BC, importa saber como estão configurados em relação ao gênero. Ninguém mais duvida da capacidade laboral e de liderança das mulheres no Brasil. Mas os critérios misteriosos que determinam os comissionamentos no BC atingem tanto os homens quanto as mulheres.
Já na política de comissionamentos, contra a democratização do processo para definição e fixação de seus critérios, são colocados os argumentos que invocam ser a comissão um cargo de confiança. Ou seja, o comissionado é preposto de um chefe maior que em última instância pode ser responsabilizado pelos atos do comissionado. Daí invocarem para si a competencia exclusiva para a fixação de critérios, avaliação, etc.
Mas à sociedade interessa saber dos cargos de confiança: o que são e a que servem. Deveriam no BC servir à realização de sua missão institucional. Servem? Cabe aos chefes maiores do que os chefes do BC, ao presidente da república e ao Congresso e a outros órgãos (MP, TCU, PF, AGU) acompanhar, fiscalizar, detectar irregularidades, julgar e punir, objetivando garantir o funcionamento da máquina pública em consonância com o arcabouço legal e constitucional vigente.
O servidor público é uma peça desta máquina. Nâo pode o SINAL servir ao servidor filiado mais do que à Sociedade. Não cabe ao SINAL julgar e arbitrar conflitos interpessoais dentro do ambiente de trabalho, mas sim zelar pela dignidade do trabalhador, que depende de boas condições de trabalho para garantir a qualidade e produtividade do seu serviço.
Por seu lado, a chefia que não toma as devidas providencias ante um sevidor subalterno ineficiente deveria ser avaliada. Por quem? Obviamente pelo seus colegas que vivenciam a situação. Sabemos como uma batata pode contaminar as demais dentro do mesmo saco. E batatas podres existem. Em todos os níveis hierárquicos.
A proposta comentada inclue organismo que vai bianualmente avaliar o comissionado pelos seus subordinados. Entretanto há deliberações sindicais de rejeição à avaliação de desempenho em geral. Por que a diferenciação em relação aos comissionados?
Avaliação de Desempenho é sem dúvida de interesse da Sociedade que não tem em alto conceito o servidor público e em última instância é sua patroa. Muitas vezes atribue ao próprio servidor atendente a culpa por um atendimento recebido considerado deficiente. Porque desconhece o que se passa nos bastidores do órgão público.
Não tem o usuário acesso às informações necessárias à compreensão sobre as verdadeiras causas da péssima qualidade de muitos serviços públicos, o seu crescente desmantelamento via sistemático contingenciamento orçamentário, tanto no custeio da folha de pagamento de pessoal, seu treinamento, a dotação da necessária infra-estrutura e demais recursos necessários ao seu pleno e desejável funcionamento.
Se hoje fosse feita pesquisa popular sobre o tema, creio que resultaria em posição majoritária pela avaliação de desempenho do servidor público. Maior até do que em relação à pena de morte para os crimes hediondos.
Certa vez, em uma reunião do SINAL em que todas as falações foram contra a AD, eu a defendi, neste ângulo de ser instrumento desejado pelo usuário do serviço público e necessário ao incremento da produtividade. Instalou-se então pesado silêncio. Nenhum comentário. Logo depois de encerrada a reunião, três pessoas lá presentes me procuraram, as únicas que não eram servidoras, parabenizando pela falação.
Defendo, como servidora e cidadã que servidores comissionados ou não sejam avaliados em seu desempenho. O problema a resolver é quem avalia quem e com que critérios.
Não acredito que esta 25a. AND, com pauta densa e prazo estreito seja uma instância apropriada para deliberar sobre esta complexa e delicada matéria, da AD e da política de comissionamento no BC,dentro do tema maior da gestão de RH. Deveriam estas questões ser tratadas em FORUM ESPECÍFICO, organizado pelo SINAL, com ampla participação, da base e dos comissionados e da cúpula do BC, de todos os interessados. Como foi feito no caso dos problemas do Mecir que mencionei.
PROPOSTA: FORUM DE RELACIONAMENTO FUNCIONAL E POLÍTICA DE RH NO BC:
1 – QUE SEJAM ELENCADAS EM RELATÓRIO ESPECÍFICO TODAS AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS à 25a. AND DO SINAL, REFERENTES AS RELAÇÕES FUNCIONAIS (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMISSIONAMENTO, etc.) E POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS NO BC
2 – O RELATÓRIO SERÁ DOCUMENTO-BASE, SEM PREJUÍZO DA INCLUSÃO DE NOVAS PROPOSTAS DA CATEGORIA, PARA A REALIZAÇÃO DE FORUM ESPECÍFICO SOBRE O TEMA, A SER REALIZADO em data e durante período a ser definido dentre três propostas colocadas no site do SINAL, para votação da categoria.
3 – QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FORUM, A PARTIR DA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARTICIPANTES DA 25a AND
4 – À COMISSÃO ORGANIZADORA COMPETE ULTIMAR E DIVULGAR O RELATÓRIO-BASE, AMPLIAR O NÚMERO DE SEUS MEMBROS COM A ADESÃO DE OUTROS COLEGAS INTERESSADOS EM TODAS AS REGIONAIS E SEDE DO BC, ACOLHER NOVAS PROPOSTAS AO RELATÓRIO, ELABORAR AGENDA DE SUAS REUNIÕES, ELEGER EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO O NÚCLEO COORDENADOR DO EVENTO DENTRE SEUS MEMBROS, ORGANIZAR E PREPARAR O FÓRUM
5 – AO SINAL CABERÁ DISPONIBILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, BUSCAR A PARCERIA DO BC PARA TAL, DIVULGAR SEU RESULTADO À CATEGORIA E ENCAMINHÁ-LO À APRECIAÇÃO DA DIRETORIA DO BC PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
ERRATA:
Com relação a elencar propostas sobre RELAÇÕES FUNCIONAIS E RH NO BC trazidas à 25a. AND, em documento-base para subsidiar posterior realização de FORUM NACIONAL sobre o assunto:
Errei na fundamentação, ao citar experiência passada como sendo do MECIR. Na verdade foi com o DESEG,não sendo posteriormente realizado FORUM sobre o assunto, mas sim o incremento do movimento no setor por melhorias nas relações funcionais, a partir da repercussão no setor e no BC,do Relatório-DESEG deliberado naquela AND.
Defendo como a primeira e mais importante proposta a ser abraçada na 25a.AND, dentre as voltadas à valorização das regionais do BC, aquela defendida pelo Télio Barroso:
“BC PRESENTE EM TODAS AS CAPITAIS DO PAÍS”
Na prática o BC tem sido mais agente no s.f.n. do que agente a serviço do Estado. Enquanto não é plenamente regulamentado o Art. 192, fica ele sem os meios legais e a obrigação de cumprir plenamente sua missão e o exercício de suas competências constitucionais, como Órgão a serviço do Estado, na promoção do desenvolvimento economico equilibrado do país.
A sociedade não vê o BC como órgão público (daí a pertinência da proposta estatutária da Ivonil, de mudar o nome do SINAL, de entidade de “funcionários” para “servidores”). A popularidade do BC restringe-se à fixação dos juros.
Na prática o BC tem sido um eficiente servidor do interesse de grupos seletos de agentes economico-financeiros mais poderosos. Todo servidor do BC sabe disso, dividindo-se a corporação entretanto em dois grupos distintos: o que acha isto “natural”, inerente ao regime capitalista, e o que fica ansioso, revoltado ou deprimido com essa realidade, empenhando-se em transformá-la.
Previnir uma crise financeira sistêmica, com “efeito-dominó″, implica em evitar quebradeiras. Dos grandes.
Previnir o esgotamento da capacidade de endividamento dos cidadãos atráves de uma política tributária e creditícia adequada, quem pensa nisso?
Sabe-se que são as micro e pequenas empresas da cidade e do campo as principais criadoras de empregos no país. Mas são pequenos…
Então primeiro são ouvidos e atendidos os interesses economicos dos grandes – banqueiros, montadoras, seguradoras, fabricantes de produtos da linha branca – a serem beneficiados com sucessivas isenções tributárias, quando não também com vultuosos empréstimos e financiamentos a taxas de juros generosas (basta ver o montante e condições dos empréstimos do BNDEs destinados aos grandes, compararado ao destinado aos menores.
Isentar IPI de veículos automotores também estimula a produção e criação de empregos. Decerto. E também incrementa o congestionamento do trânsito de veículos nas grandes cidades (“mas isto é problema dos prefeitos”), inadimplência, desestímulo à cultura de poupança (em favor da “consumança”) e, claro, mais remessa de lucros e royalties ao exterior.
Assim, o BC também é alijado das decisões macro-economicas, transformado em mero “braço” executivo do governo, embora legalmente responsável pela execução da política monetária e cambial, estabilidade economica e saneamento do s.f.n.
Os últimos governos tem silenciado em relação à “autonomia do BC”. Se há uma aliança “de fato” entre BC e governo, para que uma aliança “nominal” (regulamentação do 192)? Ambos assim se desobrigam a funcionar como agentes de Estado, concebido o Estado como um conjunto maior de interesses, mais difusos, porque sociais, do que o de setorizados agentes economico-financeiros.
Tendo a atual Diretoria do BC a sincera intenção de colocar o BC a serviço da sociedade, deveria ela também atuar pelo fortalecimento do BC como um todo e pela regulamentação do 192.
O comando do BC parece encontrar-se frente ao governo conformado na mesma situação que hoje se encontram as sessões regionais do BC em relação à Sede: carente de maior participação na formulação de ações macro-economicas necessárias ao crescimento equilibrado, ao funcionamento equinanime dos componentes da economia nacional.
De tanto ser repetida, uma mentira passa a ser verdade. Há muitos que ainda definem o BC como o “banco dos bancos”. Nâo leram o art. 192 da CF. Nesta visão estreita e parcial da função de um BC coloca-se a necessidade de um BC pequeno, enxuto, com poucos recepcionando os interesses de outros poucos, os grandes. Neste BC elitista não cabem os interesses “menores” dos menores.
“Deixemos os pequenos ao PROCON.”
Ora, arbitrar conflitos entre bancos e usuários de seus serviços, deixou de caber ao BC, realmente, com as mudanças normativas. Mas se não acompanhados de perto tais conflitos, como corrigí-los na fonte? Pois é o BC que autoriza, regulamente e acompanha o funcionamento destas instituições.
Em visita ao PROCON de São Paulo, junto com o Alexandre diretor nacional de comunicações, em 2010, percebemos o quanto o PROCON respeita o BC e demanda um relacionamento mais profundo entre os dois órgãos, no afã de melhor atender o público. É covarde e simplório pensar que a transformação, como num passe de mágica, do “usuário” dos serviços financeiros em “consumidor”, desobriga o BC de suas atribuições no enfrentamento e solução desses problemas.
Também, retirando paulatinamente funcionários e equipamentos de suas CAPs, o BC amputa parte importante de seus meios para acompanhamento, enfrentamento e tratamento, pela raiz, dos problemas de relacionamento entre agentes e usuários do sistema financeiro. DENOR E DEFIS encontravam seguros indicadores nos problemas levantados pelas CAPs para aperfeiçoarem sua atuação.
Acompanhar de perto estas turbulências, traduzidas nas reclamações do usuário dos serviços prestados pelos agentes financeiros, permite ao BC melhor fiscalizar e regular o sistema, presenvando o equilíbrio das partes, sua observância dos respectivos direitos e obrigações legais.
Entretanto,atuar o BC no varejo do mercado financeiro, conhecendo os reclamos dos usuários, através de suas reclamações e demandas recebidas pelas CAPs do BC – como também através de um relacionamento mais estreito e sistemático com outros órgãos parceiros, tão demandado pelos PROCONS – e disso se valendo para corrigir as imperfeições dentro de sua área de competência, tem parecido a muitos colegas bacenianos uma “prática menor.” O que me faz lembrar um ex-presidente da República, que informou preferir o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo.
O desmonte do BC é claramente visível na retirada da autonomia e da participação das regionais na formulação e planejamento de ações cabíveis ao BC, no campo da execução das políticas macro-economicas decididas nas esferas do poder executivo e legislativo.
Talvez por ser um crime hediondo por demais explícito contra a economia popular nacional, ainda não se implementou (cogitou-se?) a diminuição do número de regionais do BC. Então optou-se por emagrecê-las, retirando-lhes pessoal, comissões, poder, funções, autonomia e participação na formulação de ações. Contrariando decisões dos servidores do BC em sucessivas Pautas de Reinvindicações de ANDs do SINAL.
As mutilações na área meio do BC também atingiram a área fim, como parte do processo de desmonte: enxugamento da fiscalização, refluindo de direta para indireta e por amostragem.
O desmonte do BC tem seu carro chefe no contingenciamento orçamentário e consequente efeito-dominó: emagrecimento do quadro de pessoal, transferencia de funções a outros órgãos, estagnação no trabalho de interação com outros órgãos envolvidos na detecção, investigação e punição das irregularidades,crimes de colarinho branco relacionados com evasão de divisas e dilapidação do erário público (vide novela “Mensalão”).
A crescente subtração de poder das regionais e centralização de poder decisório na Sede também veio travestida de atividade pró-economia e otimização de recursos, como apresentada no “Projeto Mais”.
Como ao pescador do “Pesque e Pague”, que muito gasta em vara e isca, qsue pesca e devolve o peixe ao lago, resta ao servidor do BC a sensação de impotência e fome.
Aqueles que defendem um BC “enxuto”, quanto ao seu quadro de pessoal, roll de atribuições e presença nos estados brasileiros o fazem de acordo com sua noção de público alvo do BC: o também enxuto e seleto grupo representante da elite economica.
A proposta de “BC PRESENTE EM TODAS AS REGIONAIS DO PAÍS” avança o movimento contra o desmonte do BC,tirando-o da resistência para colocá-lo na ofensiva,comportando melhor a denúncia,buscando não só frear um processo danoso ao interesse nacional, mas reorientá-lo para o fortalecimento do BC,em prol da sociedade.
VALORIZAÇÃO DAS REGIONAIS
P.1. Você considera o seu trabalho adequado, levada em conta a sua qualificação para realizá-lo?
R. Sim, tendo em vista que tomei posse no MECIR/GTSAL onde assimilei procedimentos operacionais importantes e, posteriormente, trabalhei a maior parte do tempo na área de fiscalização de crédito rural e bancária, aliado ao fato da minha graduação em Administração de Empresas que fornece ferramentas compatíveis com o perfil das funções que atualmente desempenho na Fiscalização da Custódia, considero o meu trabalho adequado.
P.2. Você se sente motivado para realizar o trabalho que lhe é atribuído?
R. Motivado o suficiente para retardar a minha aposentadoria.
P.3. Você acha que o BCB adota práticas que incentivam a participação ativa dos servidores lotados nas Regionais em todas as esferas das atividades de trabalho, inclusive as de formulação?
R. As práticas adotadas pelo BCB não incentivam a participação ativa dos servidores e relegam às regionais os cenários de irrelevância nas formulações.
P.4. Você acha que a presença do BCB no território nacional reconhece a imensa diversidade de vocações econômico-financeiras, identidades culturais e realidades sociais do Brasil? Por que?
R. O BCB não reconhece adequadamente as diversidades de vocações econômico-financeiras no território nacional, porque atua em escalas diferentes de prioridades onde possui representações e, por outro lado, não demonstra para as comunidades onde não possui representações o interesse em ser parte de um todo, na garantia dos direitos da sociedade no território nacional.
P.5. Você acha que está em curso um processo de desmonte das Regionais do BCB? Por que?
R. O BCB sabe a quantidade de funcionários que vão se aposentar nos próximos meses e não demonstra preocupação com a sucessão e motivação dos novos servidores em resgatar a memória dos trabalhos, aceitando um vácuo de execução e descontinuidade.
P.6. Se sim, indique algumas possibilidades concretas de combate a tal processo.
R. Garantir o processo de mobilidade sem comprometer a continuidade das funções; ampliar a forma de gestão e competência das regionais, com inserção e maior participação dos servidores em todas as etapas de cumprimento das obrigações do BCB previstos na Lei 4.595; criar nova estrutura organizacional motivando os servidores das regionais com perspectivas de ascensão.
P.7. Você acha que o tema da presença do BCB regionalmente no território nacional guarda alguma relação com o Artigo 192 da Constituição Federal? Em que sentido?
R. Sim. O Art. 192 prevê que o sistema financeiro nacional seja estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem.
P.8. Você sabia que o Sinal já dispõe de um conjunto importante de reflexões acumuladas acerca desse assunto, contidas na proposta Artigo 192 da Constituição Federal – SFN Cidadão?
R. Não sabia. Pela importância do tema entendo que esse conjunto de reflexões acumuladas já poderia ter sido colocadas para debates contínuos junto aos servidores e aos parlamentares no Congresso Nacional, fornecendo ferramentas para todas as esferas das camadas sociais e ressaltando a importância do Estado na defesa dos direitos do consumidor em todos os Estados.
P.9. Você acha que o BCB valoriza mais o seu papel de agente centrado no funcionamento do sistema financeiro, em detrimento das suas responsabilidades como agente a serviço dos interesses do Estado? Por que?
R. Regular o Sistema Financeiro, manter a estabilidade e poder de compra da moeda, atingir as metas de inflação, etc., são papeis das duas vertentes e de amplo conhecimento nos grandes centros urbanos, com informações da mídia em formatos adequados para o publico focado em economia. Todavia, grande parte da população de muitas cidades fora dos grandes centros onde o BCB tem representações desconhecem suas atribuições e não sabem a quem recorrer na defesa dos seus direitos ao utilizar os serviços do Sistema Financeiro, desnecessário se torna comentar sobre o desconhecimento das comunidades residentes em cidades dos Estados que não têm representação do BCB.
P.10 Você acha que a Administração Central do BCB vem tomando decisões no sentido da centralização do processo decisório em Brasília?
R. Sim.
P.11 Você considera submetido a uma cadeia de comando que, em última instância, é autoritária, pouco aberta ao diálogo e insensível? Como você caracteriza o modo pelo qual a hierarquia institucional?
R. As gerências regionais, em última instância, não tem muito por fazer mesmo que queiram, estão com pouca delegação de competência e incrédulas com as tentativas de mudanças.
P.12 Você considera que o seu trabalho no BCB proporciona acesso a uma realização profissional em sentido amplo?
R. Proporciona excelente realização profissional em sentido restrito das funções exercidas com distinção.
P.13 Em sua opinião, o sentido que você atribui ao seu trabalho no BCB guarda relação com a sua qualidade de vida? De que forma?
R. Sim. A satisfação de saber da importância das atividades realizadas para o BCB e a sociedade.
P.14 Você considera que o seu trabalho contribui para que o BCB cumpra a sua missão institucional? De que forma?
R. Sim. Importante ferramenta para monitoramento do numerário em custódia, do saneamento do meio circulante e no combate à falsificação de numerário em circulação.
P.15 Que tipo de presença você acha que o BCB deve ter no território nacional?
R. O Sistema Financeiro é Nacional e a presença do BCB deve ser abrangente em todas os Estados da Federação.
Proponho a realização de estudo para mapear as áreas, sub-áreas e atividades que hoje são realizadas em Brasília e que poderiam ser transferidas para as Regionais. O mesmo estudo deve fazer um levantamento das comissões – gerenciais e consultivas – por regional e, se possivel, medir o nivel de participação das regionais nas decisões estratégicas do banco.