I  - Pauta Salarial

1) Reajuste Emergencial - Saiba Mais

2) Modernização da Carreira de Especialista do BC: implementação imediata da proposta acordada com a SRH-MP, objeto do memorial de negociações, celebrado em 15.12.2010.  Saiba Mais

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a) Sim	1360	65
b) Não	253	12
c) Abstenção	453	21
Total de Votos	2067

3) Remuneração do Subsídio do Cargo de Analista do Banco Central. Saiba Mais

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a) Cargo de Analista do BC: subsídio final equivalente a 90,25% do teto constitucional e subsídio de ingresso (piso) equivalente a 70% do subsídio final ou ao da carreira mais valorizada do Poder Executivo, o que for maior, respeitada a proporção linear para os níveis intermediários da atual estrutura de cargos e remuneração. (Proposta do SINAL, também encaminhada pelas carreiras do Ciclo de Gestão, IPEA, e Núcleo Financeiro – BACEN, SUSEP, CVM – por Carta Conjunta ao MPOG)	1396	67
b) Cargo de Analista do BC: subsídio final equivalente ao subsídio final da carreira mais valorizada do Poder Executivo	501	24
Abstenção	169	8
Total de Votos	2067

4) Cargo de Técnico do BC: subsídio equivalente a 70% do subsídio do Analista do BC de mesma classe e padrão. Saiba Mais

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1295	62
b)Não	231	11
c)Abstenção	540	26
Total de Votos	2067

5) Vale-alimentação, diárias, auxílio-creche e indenização de transporte:

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1854	89
b)Não	18	0
c)Abstenção	194	9
Total de Votos	2067

6) Estabelecimento de data-base anual para reajuste salarial geral dos servidores públicos federais. Saiba Mais

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Adotar imediatamente	1345	65
b)Adiar a decisão (proposta de Brasília)	491	23
c)Abstenção	230	11
Total de Votos	2067

7) Aprovação da PEC 555/2006 (extingue progressivamente a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos aposentados), PEC-210/2007 (restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração), PEC 270/2008 (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade) e PLP 555/2010 (regulamenta a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física) e outras proposições legislativas equivalentes.

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1670	80
b)Não	111	5
c)Abstenção	285	13
Total de Votos	2067

8) Arquivamento do PLP 248/1998 (disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho), PLP 549/2009 (impõe limites às despesas anuais com pessoal e encargos sociais) e PL 1.992/2007 (institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais), entre outras proposições contrárias ao interesse dos servidores.

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1340	64
b)Não	285	13
c)Abstenção	441	21
Total de Votos	2067

II – Pauta Administrativa

9) Repúdio ao SIDEC e manutenção do sistema atualmente em uso no BC para a progressão e promoção na carreira (sem limitação, trava, congelamento etc.).

10) A participação em entidades e atividades de prestação de serviço ao conjunto dos servidores, bem como à instituição, tais como associações, fundações, sindicatos, comissões internas de prevenção de acidentes e comissões de inquérito será utilizada como fator de valorização do servidor, inclusive em qualquer sistema de avaliação, garantido o princípio de que os servidores que tiverem a participação citada não terão qualquer prejuízo na carreira em relação aos demais.

11) Alteração da Lei da Carreira de Especialista do BC, estabelecendo a jornada de 6 horas para quem trabalha em turno ininterrupto de revezamento.

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1349	65
b)Não	201	9
c)Abstenção	516	24
Total de Votos	2067

12) Instituição do concurso de remoção, de caráter permanente, como parte do programa institucional de mobilidade, de modo que a totalidade dos postos de trabalho vagos sejam oferecidos primeiro aos servidores neles interessados, por meio de divulgação ao corpo funcional e de seleção com base em regras claras, bem definidas, critérios estritamente objetivos e transparência total das informações.

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1617	78
b)Não	71	3
c)Abstenção	378	18
Total de Votos	2067

13) Adoção dos seguintes princípios para o concurso de remoção:
(I) emprego exclusivo de critérios estritamente objetivos e mensuráveis;
(II) divulgação de cada critério de seleção;
(III) divulgação da pontuação para cada critério de seleção;
(IV) liberação incondicional do servidor classificado para a nova lotação, em data não superior a 20 dias úteis da data de nomeação dos novos servidores;
(V) aceitação compulsória do servidor na lotação para a qual ele obteve classificação; e (VI) impedimento de fixação de regra de desclassificação com base em julgamento de valor sobre o servidor.

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1332	64
b)Não	142	6
c)Abstenção	592	28
Total de Votos	2067

14) Que o preenchimento dos postos de trabalho não comissionados seja efetuado por meio de concorrências que incluam, entre os fatores classificatórios, a qualificação, a competência e o tempo de serviço.

15) Definição e adoção de critérios claros para a ocupação das funções comissionadas.

16) Estabelecimento da jornada flexível.

Descrição da Alternativa	Votos	Percentual
Branco	1	0
a)Sim	1667	80
b)Não	88	4
c)Abstenção	311	15
Total de Votos	2067

17) Negociação do passivo trabalhista com o Banco Central.

18) Dotação de mais vagas e realização de mais concursos no BC.

19) Repúdio ao desmonte do BC: dotação orçamentária suficiente para viabilizar o cumprimento de todas as atribuições da autarquia. 

20) Plena implementação da Política de Qualidade de Vida no Trabalho do Banco Central do Brasil aprovada em 2004, aí incluídas as Doze Ações Imediatas em QVT do BCB, com a reativação do Comitê Gestor (estabelecendo-lhe nova formatação e prazo para reinício de funcionamento), e a dotação orçamentária necessária. Saiba Mais 

22) Preparação para a Aposentadoria: ampliação e reorientação do Programa de Preparação Para a Aposentadoria, estendendo a sua atuação para o período de dois anos após a aposentadoria e destinação, em todas as regionais e sede do BC, de dependência apropriada para reunião e confraternização dos aposentados. 

23) Recursos humanos qualificados em gestão de saúde e QVT

24) Implementação de medidas de incentivo para que toda a população do PASBC realize exames médicos periódicos.

25) Controle das despesas decorrentes do uso do PASBC: disponibilização de mecanismos para os usuários (titulares ou responsáveis) do PASBC conferirem a realização dos procedimentos, antes ou após o pagamento dos seus custos aos prestadores. 

27) Redução dos prazos de pagamento à rede credenciada e dos reembolsos aos participantes do PASBC, pela utilização do sistema de livre escolha, limitando tais prazos ao observado quando a operacionalização das guias se dava por meio de gestão descentralizada e cada regional efetuava seus próprios lançamentos.   

28) Participação Direta Limitada (PDL) no PASBC   

IV - Outras Propostas

30) Que o Sinal busque a alteração legal que permita aos servidores novamente a opção de cumprir jornada reduzida COM remuneração proporcionalmente reduzida, o que lhe foi retirado com a clausula da dedicação exclusiva no advento do subsídio (proposta de Belo Horizonte)